Srinagar, uma cidade em silêncio

setembro 02, 2019.

Índia cassa autonomia da Caxemira

Ouve-se só o ruído do pisar das botas da soldadesca ou dos motores dos caminhões que os levam e trazem pelas ruas de Srinagar, a capital da Jammu-Caxemira pouco a pouco convertida numa cidade fantasma desde que, no último 5 de agosto, o partido ultradireitista e nacionalista Bharatiya Janata (BJP) do 1º Ministro Narendra Modi decidiu revogar o artigo 370 da Constituição indiana que assegurava autonomia (ter sua própria Constituição e elaborar suas leis, exceto sobre segurança, defesa e comunicações) ao estado desde a independência em 1947. Dura foi a resposta do 1º Ministro paquistanês Imran Khan, o jogador de críquete que em 1992 conduziu a seleção nacional a seu único título mundial: "Modi é um fascista, defensor da ideologia da supremacia hindu. Estamos preocupados que haja um processo de limpeza étnica e um genocídio na Caxemira".

Embora se trata de um estado pertencente à Índia, no extremo norte do país, junto ao Himalaia, 68% da população de Jammu-Caxemira é de muçulmanos que predominam de forma absoluta no interior (Vale da Caxemira). Apenas na capital Srinagar os hindus constituem a maioria, com 62.5% dos habitantes. É ai que desabou a ira de Modi, impondo um toque de recolher, controle dos telefones e da internet além da restrição da movimentação pública e prisão domiciliar das principais lideranças consideradas como de oposição pelo regime de Nova Delhi. O estado indiano ocupa 43% do território total que equivale em tamanho do estado de São Paulo; restando 37% para domínio do Paquistão (Azad-Caxemira e Gilsit Baltistan); e 20% para a China nas montanhas gélidas do desfiladeiro Karaokam e nas planícies de Aksai-Chin às margens do rio Karakash junto à divisa com o Tibete. A população é de 14,5 milhões no lado indiano (1,6 milhão em Srinagar) e 4,2 milhões na banda paquistanesa.

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Imran Khan, 67, do centrista Movimento Paquistanês pela Justiça, 1º Ministro do Paquistão desde 2018.

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Narendra Modi, 69, do Bharatiya Janata Party (BJP), 1º Ministro da Índia desde 2014.

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Srinagar na Jammu-Caxemira em agosto de 2019: só para soldados indianos.

Uma história de violências

Nunca o povo da Caxemira foi independente e mesmo assim segue lutando pelo controle do próprio destino. Em 1589 o território foi anexado pelo Império Mongol que ai construiu belíssimos jardins para deleite de sua elite. Então vieram os afegãos, logo os Siks que tratavam os nativos como animais de carga e desde 1846 os terríveis cem anos de domínio da dinastia Dogra, até que a Índia e o recém criado Paquistão dividiram a terra entre si. Artesãos extremamente habilidosos, os nativos desde sempre tosqueiam a lã de suas cabras criadas a 4.000 metros de altitude nas montanhas do Himalaia para a produção de xales, cachecóis, estolas, echarpes de cashmir até hoje cotadas como as de melhor qualidade em todo o mundo. Cada raça que os dominava impunha impostos extorsivos sobre a produção da única riqueza local, por vezes inviabilizando-a como no período de escravização que caracterizou o tempo do Império Sikh. Modernamente os cachemirenses tiveram de integrar os exércitos britânicos até mesmo nas duas guerras mundiais. Quando os ingleses deram por encerrados três séculos de domínio sobre a Índia e criaram o Paquistão, a Caxemira teve a opção de se integrar a um dos dois países ou obter sua independência.  Num primeiro momento o maharaja (marajá ou donatário) dogra - Gulab Singh - favoreceu a ideia da autonomia, mas diante de uma invasão de tribos paquistanesas afinal pediu proteção ao exército hindu. Os ingleses, então, venderam-lhe a Caxemira (como se fosse um pedaço de terra qualquer) por 7,5 milhões de rúpias (ao câmbio atual cerca de R$ 4,2 milhões). Para tentar recuperar o dinheiro investido, os dogras cobraram cada vez mais impostos, chegando ao cúmulo de impor a "Taxa zaidari" que visava cobrir os gastos com a própria cobrança dos impostos. Jawaharlal Nehru, nascido na Caxemira, pareceu assumir uma posição favorável à independência, mas depois ficou em cima do muro, sugerindo a realização de um plebiscito no qual o povo decidiria seu destino. Ao mesmo tempo embutiu na Constituição o artigo 370 garantindo a autonomia que hoje Morendra Modi contesta sob o argumento de que no programa do BJP consta o princípio de "um só país, uma só Constituição". O plebiscito, porém, nunca foi realizado até mesmo por ser boicotado pelos governantes hindus e paquistaneses que se seguiram.

Trem fantasma

As independências de Índia e Paquistão foram construídas sobre os túmulos de incontáveis vítimas sob o complacente olhar britânico e a omissão da recém criada (em outubro de 1945) Organização das Nações Unidas. A Inglaterra, exaurida pelo tremendo esforço feito para ganhar a segunda guerra mundial, retirou-se do British Raj (Império Britânico das Índias), segundo H.V. Hodson em seu livro The Great Divide: Britain, India - Pakistan (Oxford Univ. Press, jan. 1971), "de maneira apressada, desordenada e deselegante", num processo que lhe custou a vida de apenas sete soldados, mas irresponsavelmente causou a morte imediata e bárbara de pelo menos um milhão de muçulmanos, siks e hindus.

A rainha nomeou um vice-rei, lorde Louis Mountbatten, no início de 1947 com a tarefa de mediar o processo da independência da Índia e, se possível dar origem a um só país. O lorde mantinha boas relações com o 1º Ministro hindu Jawaharlal Nehru e, mesmo sem ter soluções para o ambiente cada vez mais favorável ao ódio racial e religioso na região, entregou-lhe - com evidente alívio por livrar o Reino Unido de carga tão pesada - o poder em 15 de agosto de 1947 dando origem a uma Índia independente. Contudo,  em Lahore o líder Ali Jinnah decretava a independência do Paquistão dando sinal verde à loucura que se seguiu. A morte, em seguida, de dois grandes líderes inviabilizou de forma decisiva qualquer esforço no rumo da paz. Mahatma Gandhi foi assassinado por um extremista sikh, enquanto Jinnah falecia de tuberculose. Mountbatten declarou que se soubesse que Jinnah estava tão doente teria retardado sua decisão com a esperança de negociar melhor a solução de um só país.

Na farta literatura que tenta, se não compreender, pelo menos colocar alguma luz sobre um dos períodos mais absurdos e radicais da história da humanidade, Nisid Hajari no seu livro Midnight's Furies, the deadly legacy of India's partition (Ed. Houghton Mifflin Harcourt - New York, 2015: Fúrias da meia noite, o legado mortal da partição da Índia) descreve que gangues incendiavam aldeias e cidades inteiras, matavam homens, crianças, idosos e estupravam as mulheres, numa carnificina ainda pior, de acordo com testemunhas que conheciam ambas as situações, do que a ocorrida nos campos de concentração nazistas na Alemanha de Hitler.

Em seu excelente "Trem para o Paquistão" (São Paulo - Grua - 2012), Khushwant Singh conta que no verão de 1947, ainda mais quente e seco que o costume, quando a criação do novo estado do Paquistão foi formalmente anunciada, dez milhões de pessoas - muçulmanos, hindus e sikhs - estavam fugindo. Quando a monção chegou pelo menos um milhão delas tinha morrido, com todo o norte da Índia armado, aterrorizado ou escondido. As monções na Índia constituem um fenômeno extraordinário. A palavra vem do árabe e não é sinônimo de chuva; é uma estação. Há duas no ano, mas a do inverno é leve. A do verão sucede a vários meses de seca intensa originando uma longa expectativa para que venha a chuva dando fim ao calor absurdo e aos efeitos da quase ausência de umidade no ar, mas no fim de agosto chegam os aguaceiros torrenciais, os raios e os trovões que nunca param e duram dois meses, com os rios extravasando seus leitos e formando ondas que a tudo arrasam.

No único terminal ferroviário de uma pequena aldeia da fronteira estacionou um trem do qual só se via o teto negro, sem as costumeiras multidões atopetadas em cima e entre os vagões, penduradas em toda a volta, ou sacudindo as pernas como uma comissão de frente enfeitando a locomotiva. Não parecia levar carga e dele não partia um som sequer. Ficou lá, em silêncio enquanto os aldeões tentavam descobrir o que era e o que carregava. Só descobriram dois dias depois. Os guardas pediram que cada um trouxesse toda a madeira que encontrasse e gasolina. Então cavaram um grande fosso, fizeram uma fogueira e queimaram os corpos; um pouco mais de mil. Não só naquele povoado, trens lotados de cadáveres circulavam de um lado para o outro, uns carregando hindus e sikhs para aterrorizar os indianos; outros só com muçulmanos dando o troco aos futuros paquistaneses, no mais horrendo espetáculo de maldade humana já visto.

As guerras na Cachemira

Ainda mais do que no resto do país, a explosão de ódios afetou a Caxemira. Durante três semanas em outubro e novembro de 1947 os muçulmanos foram forçados pela armada dogra a deixar seus lares e partir em uma atabalhoada procissão feita a pé através do Punjab Ocidental (depois tornado parte do Paquistão) para os campos de refugiados de Jhelum, Gujarat, Rawalpindi e Sialkot. Mas em 5 de novembro o grupo que era conduzido a Sialkot não chegou a seu destino. Foi desviado pelos dogras para a floresta e todos foram torturados e assassinados. Hoje, passados setenta e dois anos desses fatos que, longe de terem se apagado, permanecem na memória popular com a consciência de que o conflito perpetuo da Caxemira tem suas raízes no massacre de 47.

Nos acordos de partição, Caxemira foi a única região da Índia Britânica nem integrada em uma das duas nações nem tornada independente. Tornou-se o motivo para duas guerras, em 1965 e 1971, dando justificativa para que Índia e Paquistão, apesar das desigualdades internas e das suas imensas dificuldades econômicas, se transformassem em potências nucleares. O mundo se deu conta da nova realidade ao ter notícia do 1º teste nuclear hindu em 1974 e, apenas quatro anos depois, no momento do teste paquistanês.

Em 1971, enquanto indianos e paquistaneses engalfinhavam-se na 2a. guerra pela Caxemira, um outro conflito de largas proporções subiu ao palco, aproveitando a oportunidade para discutir suas próprias reivindicações. O povo bengali estava, então, dividido em dois: um contingente mais desenvolvido como parte do Paquistão ocidental e um mais atrasado e essencialmente muçulmano no Paquistão oriental, prudentemente separados por 1.600 quilômetros de território indiano. Com as tensões aumentando de modo contínuo, a guerra pela secessão tornou-se inevitável e, após alguns meses de lutas com ativa participação da Índia ao lado da Bengala oriental em dezembro esta declarou sua independência e um novo país surgiu: Bangladesh com o tamanho do Amapá, mas uma população (144 milhões de habitantes em 2019) mais de duzentas vezes superior.

Nacionalismo hindu e madrassas no Paquistão

A Índia construiu sua democracia com líderes fortes e respeitados como Nehru e sua filha Indira Gandhi, mas ultimamente aderiu à onda global que encontra motivos para entregar o poder para os partidos de ultradireita como é atualmente o caso do BJP, cuja ala mais radical, a hindutva, é que governa. Para os hindutvas, a Índia pertence aos hindus; todos os demais devem pedir-lhes permissão seja para terem suas residências, seja para frequentarem escolas, restaurantes, locais públicos, o que seja. Defendem ativamente a manutenção das proibições ao confinamento das vacas (tidas como sagradas) e ao consumo de carne de gado que, de toda forma, ainda são normas seguidas em 24 dos 27 estados indianos.

Contudo, se de um lado é fato que 80% da população professa o hinduísmo, de outro lado está o segundo maior grupo religioso do país com 14,2% de muçulmanos (o restante dividido entre sikhs, cristãos, budistas e sem qualquer religião). Isto significa que há 191 milhões de muçulmanos na Índia, contingente só ligeiramente superado pelos que vivem ou no Paquistão ou na Indonésia (o Islã é o 2º maior grupo religioso do mundo com 1,8 bilhão de seguidores ou 24% do total, logo após dos cristãos com 33%, mas adiante de agnósticos com 16% e hindus com 15%).  Em tais proporções, o nacionalismo exclusivista do partido de Modi pode transformar-se numa bomba relógio repetindo o trágico morticínio de 1947 que, de fato, só não acontece porque a Índia apesar de suas desigualdades transformou-se numa das economias mais bem sucedidas do planeta, oferecendo oportunidades que Paquistão e Bangladesh estão longe de igualar.

Essa é uma disputa na qual não há inocentes. Basta lembrar que em relação à Caxemira cada um se refere ao outro não pelo nome dos respectivos estados e sim como "território ocupado" de Jammu ou de Azad/Baltistan. Nos anos 1990, p.ex., o presidente-general Pervez Musharraf admitiu ter dado suporte e treinamento a grupos terroristas (como o temido Lashkar-el-Taibe) ativos no Vale da Caxemira e posteriormente, até hoje, o Paquistão se dedicou a preparar terroristas em suas madrassas, escolas religiosas que deram origem a Bin Laden, à Al Qaeda e aos talibãs afegãos.

Uma proposta do BJP é de "higienizar" Jammu-Caxemira, para ai transferindo um tal número de hindus que modifique o equilíbrio racial e religioso do estado. Para tanto, o Parlamento terá de aprovar novas regras, anulando a lei local que proibe não-residentes de adquirir ou possuir imóveis, além de oferecer empregos e construir casas para acomodar a quem não seja muçulmano. Considera-se difícil de que isso aconteça, pois a Índia não é a China onde o Partido único de governo está empenhado em mudar a composição étnica de Xinjiang a fim de superar a maioria de uighures ainda ai instalada. A Índia  é, do ponto de vista eleitoral, a maior democracia do mundo e também é a terra das políticas de quotas, embora estas tenham servido em grande parte para perpetuar o isolamento das minorias e o arcaico sistema de castas.

Enquanto a situação não se modifica, Srinagar permanece cercada por espirais de afiadas teias de arame ou por barricadas de aço, tendo cada metro quadrado supervisionado por drones e helicópteros observados com temor por um povo marcado por sete décadas de submissão.  (Vitor Gomes Pinto, 1º/9/2019)

Tags: [Cachemira, hindus, ÍNdia, Muçulmanos, Paquistão]